Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

A cara da falta de vergonha

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com